sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

CURSO "ALÍQUOTA INTERESTADUAL DO ICMS PARA NÃO CONTRIBUINTE"


A Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba – AESCI, visando divulgar novas informações e contribuir para o aprimoramento do Contabilista convida você a participar da Palestra abaixo citada: 


ALÍQUOTA INTERESTADUAL DO ICMS PARA NÃO CONTRIBUINTE

DATA17/12/2015 - Quinta-feira
HORÁRIO:  das 18H30 às 21H30
LOCAL
: AESCI - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba.                                    

ENDEREÇO:  Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 675 – Vila Teller – Parque Ecológico  -  Indaiatuba, SP.
Fone: (19)3894-1046

VALOR: R$20,00 - PARA ASSOCIADOS
                R$60,00 - PARA NÃO ASSOCIADOS

Programa:

ICMS - Regras gerais
Alíquotas internas e interestaduais
Diferencial de alíquotas
Definição de contribuinte

O que muda com Emenda Constitucional nº 87

Operação interestadual destinada a consumidor final contribuinte do ICMS
Operação interestadual destinada a consumidor final NÃO contribuinte do ICMS 
Quem deve recolher o imposto correspondente ao diferencial de alíquotas
Qual prazo para recolher a diferença de alíquota em favor do Estado de destino
Qual a guia para recolhimento da diferença de alíquota
Exemplo de Cálculo do diferencial de alíquotas 
Partilha do imposto entre os Estados envolvidos - Período de transição

Legislação Nacional

•Constituição Federal/88
•Emenda Constitucional 87/2015
•Convenio ICMS 93/2015
• Ajuste SINIEF 5/2015
•Ajuste SINIEF 6/2015
• Convênio ICMS 93/2015
Estadual
•LEI Nº 15.856, de 2 de julho de 2015
•Comunicado CAT 19, de 09-11-2015

OBJETIVO:
Capacitar o profissional responsável pela emissão de notas fiscais sobre as alterações da legislação do ICMS nas operações interestaduais com não contribuintes.

PÚBLICO ALVO:
Assistente fiscal, analista fiscal, contador, advogados e profissionais da área fiscal (faturamento).

PALESTRANTES:
SANDRA MARIA CABRAL
Advogada, consultora tributária (ICMS/IPI/ISS) a mais de 20 anos, coordenadora da escola fiscal das empresa contábeis (SESCON), Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação pela Universidade Braz Cubas. Especialista em Gestão Empresarial pela Faculdade Trevisan. Docente universitária e coordenadora de cursos tributários. Guia de tributos indiretos – IOBFolhamatic – 2013
Co-autora das seguintes obras:  “Guia de Substituição e Antecipação Tributária – IOBFolhamatic – 2013” e “Guia de tributos indiretos – IOBFolhamatic – 2013”
 INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser efetuadas pelo site: www.aesci.org.br

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