SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - EXEMPLO DE CÁLCULO

De acordo com o artigo 268 do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo o valor do imposto a ser recolhido a título de sujeição passiva por substituição é a diferença entre o valor do imposto calculado mediante aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo prevista para a operação ou prestação sujeita à substituição tributária e o valor do imposto devido pela operação ou prestação própria do remetente.

Exemplo de cálculo em operações internas

Considerando a venda efetuada por um estabelecimento industrial de uma determinada mercadoria, enquadrada no regime de substituição tributária, com margem de valor agregado de 50%, para posterior comercialização pelo destinatário temos o seguinte cálculo:

Valor da mercadoria: R$ 200,00

Valor do frete: R$ 50,00

Despesas acessórias: R$ 15,00

Alíquota de IPI: 15%

Alíquota de ICMS: 18%

Margem de Valor Agregado: 50%

  

Composição da base de cálculo da Operação própria

R$ 200,00 + R$ 50,00  (Frete)+ R$ 15,00 (despesas acessórias)= R$ 265,00

R$ 265,00 x 18% = R$ 47,70

ICMS operação própria = R$ 47,70

Composição da base de cálculo da Substituição Tributária

R$ 200,00 + R$ 50,00 (frete)+ R$ 15,00 (despesas acessórias)+ R$ 39,75 (IPI) = R$ 304,75

R$ 304,75 + 50%= R$ 457,12

R$ 457,12 x 18% = R$ 82,28

R$ 82,28 - R$ 47,70 = R$ 34,58

ICMS retido por ST = R$ 34,58